Desembargador Froz Sobrinho destaca fortalecimento da Governança Fundiária e o papel do registro público Durante a solenidade de entrega d...
Desembargador Froz Sobrinho destaca fortalecimento da Governança Fundiária e o papel do registro público
Durante a solenidade de entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância do ato para o fortalecimento da governança fundiária e a valorização do papel do registro público no Estado.
Em seu discurso, o magistrado destacou que o registro imobiliário é um instrumento essencial para garantir segurança jurídica, transparência e eficiência na gestão das terras públicas e privadas.
> “O registro público é a base da governança fundiária. Ele assegura o direito de propriedade, permite o planejamento territorial e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável. Com ações como esta, o Maranhão avança no ordenamento do seu território e na proteção do patrimônio coletivo”, afirmou Froz Sobrinho.
O desembargador também enfatizou a relevância da parceria entre o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para promover iniciativas que unam justiça social, responsabilidade ambiental e segurança jurídica.
0 Segundo ele, a entrega do registro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses representa não apenas um avanço técnico, mas também um passo importante na consolidação de uma cultura de governança e gestão responsável do território maranhense.
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