Assembleia e TJMA celebram entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses Em uma solenidade marcada por emoçã...
Em uma solenidade marcada por emoção e simbolismo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) celebraram, nesta quinta-feira, a entrega oficial do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O ato representa um marco histórico para a preservação ambiental e a valorização de um dos maiores patrimônios naturais do país.
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestores municipais, parlamentares e lideranças locais. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade e para o desenvolvimento do turismo ecológico na região.
“O registro imobiliário garante segurança jurídica e reafirma o compromisso do Maranhão com a proteção ambiental e o turismo sustentável. Os Lençóis Maranhenses são um símbolo de beleza e identidade para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o empenho conjunto entre as instituições para viabilizar o processo
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