Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadual.

 Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadua

 Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadua

• Em uma solenidade marcada por institucionalidade e compromisso com o fortalecimento democrático, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, realizou a entrega oficial da edição anotada e atualizada da Constituição do Estado a diversas autoridades, dirigentes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada.

A iniciativa representa um avanço significativo na democratização do acesso à informação jurídica, oferecendo aos operadores do Direito, gestores públicos, estudantes e cidadãos um instrumento completo, revisado e de fácil consulta. A nova edição reúne atualizações recentes, anotações jurídicas e alterações constitucionais promulgadas pela Casa, garantindo maior precisão e transparência no acompanhamento das normas estaduais.

Durante o evento, Iracema Vale destacou o papel fundamental do Parlamento na promoção da cidadania e no fortalecimento das instituições.

“A Constituição é o documento que sustenta a nossa democracia e norteia a vida do Estado. Disponibilizar uma versão atualizada e comentada é contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes, para a segurança jurídica e para o fortalecimento da nossa atuação institucional”, afirmou.

A presidente ressaltou ainda que o trabalho de atualização reflete o esforço contínuo da Assembleia em modernizar seus processos, ampliar o acesso à informação e garantir mais proximidade com a população maranhense.

As autoridades presentes elogiaram a iniciativa e destacaram que a nova edição será ferramenta essencial para consultas técnicas e tomada de decisões no âmbito público. Representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e universidades receberam exemplares impressos e digitais durante a cerimônia.

Com a entrega da Constituição anotada, Iracema Vale reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a transparência, a educação cívica e o aprimoramento das estruturas democráticas do Maranhão — fortalecendo o diálogo institucional e garantindo que o Estado siga avançando com responsabilidade e segurança jurídica.