Iracema vale destaca os 18 anos da lei da maria da penha reforça compromisso no combate à violência contra a mulher

 IRACEMA  Vale destaca os 18 anos da Lei Maria da Penha e reforça compromisso no combate à violência contra a mulher A presidente da Assemb...

 IRACEMA Vale destaca os 18 anos da Lei Maria da Penha e reforça compromisso no combate à violência contra a mulher

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, nesta semana, os 18 anos da Lei Maria da Penha, um dos maiores marcos na luta pelo fim da violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar ressaltou a importância da legislação como instrumento de proteção, conscientização e transformação social.

Aprovada em 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada para coibir e punir a violência doméstica e familiar, além de garantir às mulheres vítimas o acesso à Justiça e a políticas de acolhimento e apoio. Para Iracema Vale, o avanço representado pela lei é inegável, mas ainda há desafios que exigem atenção constante do poder público.

“A Lei Maria da Penha foi um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres brasileiras. No entanto, é preciso continuar vigilante, fortalecendo as políticas públicas e ampliando as redes de apoio para que nenhuma mulher sofra calada”, afirmou a presidente.

Durante sua gestão à frente da Assembleia, Iracema Vale tem reforçado o compromisso da Casa com as pautas voltadas à defesa das mulheres, apoiando projetos de lei, campanhas de conscientização e ações integradas com órgãos estaduais e municipais.

“Temos trabalhado para que o Legislativo seja"