Novo protocolo de combate ao feminicídio é anunciado por Celina Leão

    Renato Alves/Agência Brasília A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou nesta sexta-feira (15) mudanças no protocolo...

  

Renato Alves/Agência Brasília

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou nesta sexta-feira (15) mudanças no protocolo de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa busca corrigir falhas identificadas em investigações recentes e garantir maior proteção às mulheres.

Quatro pontos serão atualizados no documento que orienta as autoridades no tratamento desses casos:

• realização periódica de reuniões da Câmara Técnica para revisão do protocolo;
• regulamentação da Lei Federal nº 13.931/2019, permitindo que órgãos de investigação tenham acesso a prontuários médicos de vítimas de violência;
• criação de um sistema unificado de informações sobre mulheres em situação de risco;
• prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico para vítimas na rede pública de saúde.

A revisão foi motivada por solicitação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), após a identificação de lacunas em inquéritos. Segundo a promotora de Justiça Fabiana Costa, casos inicialmente registrados como lesão corporal ou ameaça, na verdade, tratavam-se de tentativas de feminicídio, o que altera totalmente a condução do processo.

“Quanto mais detalhado for o protocolo, mais fácil será para o agente identificar os indícios corretos. Isso garante que a investigação seja conduzida de forma adequada e que o crime seja tipificado corretamente”, explicou.

Celina destacou a importância da regulamentação da lei federal para garantir acesso a documentos médicos que hoje são protegidos por sigilo judicial. “Muitas vezes a polícia fica de mãos atadas sem essas informações, o que atrasa ou até impede a investigação”, afirmou.

O novo sistema de dados deverá integrar ocorrências em tempo real para órgãos competentes e serviços públicos, permitindo respostas mais rápidas. Já a prioridade no atendimento psicológico busca oferecer suporte imediato às mulheres que denunciam violência.

A vice-governadora também chamou atenção para a necessidade de estimular a formalização das denúncias. Segundo ela, 70% dos casos de feminicídio registrados no DF desde 2015 não contavam com boletins feitos pelas próprias vítimas.

“Muitas mulheres têm medo ou dependência psicológica que as impede de procurar ajuda. Nosso objetivo é dar segurança para que elas denunciem, porque esse é o primeiro passo para salvar vidas”, ressaltou.

Da redação Estrutural On-line